Muita gente chega a esta pergunta procurando saber se dá para emendar. A resposta técnica é que emenda não é feriado. Quando o 12 de outubro cai numa quinta-feira, é frequente que a administração pública decrete ponto facultativo na sexta-feira, dia 13, criando um fim de semana de quatro dias — mas isso depende de decreto publicado a cada ano, vale apenas para o órgão que o publicou e não atinge bancos, comércio nem empresas privadas. Sem decreto, o dia 13 é dia útil pleno.
O que se comemora em 13 de outubro
No Brasil, a data é o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em referência ao Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que reconheceu as duas profissões e definiu suas atribuições. No calendário católico, o dia lembra a última aparição de Nossa Senhora de Fátima aos pastorinhos portugueses, em 13 de outubro de 1917 — motivo de celebrações em paróquias de mesmo nome. As demais efemérides estão em 13 de outubro.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode, e a devoção mencionada acima ajuda a explicar por quê. A Lei nº 9.093/1995 entrega aos municípios a competência sobre feriados religiosos, com um limite claro: cada cidade pode declarar por lei municipal até quatro feriados religiosos por ano, e a Sexta-feira Santa já ocupa uma das quatro vagas. Onde o padroeiro é celebrado em 13 de outubro, a data tem chance real de estar no calendário local. À parte disso, o aniversário de emancipação política do município é o feriado civil local mais comum, criado por lei da câmara de vereadores.
A confirmação nunca vem de lista genérica. Procure o decreto anual de expediente no site da prefeitura, consulte a lei orgânica do município e, se precisar do texto completo, o portal da câmara municipal. Escolas seguem o calendário aprovado pela secretaria de educação, que pode incluir recesso mesmo sem feriado.
Comércio e bancos funcionam?
Em dia comum, tudo volta a funcionar: comércio de rua, shoppings, supermercados, escolas, cartórios e repartições retomam o horário normal depois do feriado. Os bancos seguem o calendário da Febraban e só fecham em feriados nacionais e nos feriados municipais da praça da agência — no dia 13 o atendimento presencial é normal, e ele costuma ser movimentado, porque concentra tudo o que não pôde ser compensado na véspera. Boletos, TEDs e agendamentos represados pelo feriado do dia 12 são liquidados justamente nesse primeiro dia útil.
Se o dia 13 cair num sábado ou domingo, valem as regras normais de fim de semana: agências e repartições fechadas, comércio de rua em horário reduzido e shoppings abertos. Nesse cenário o feriado do dia 12 terá caído numa sexta-feira, formando fim de semana prolongado sem necessidade de emenda. Para antecipar o cenário do ano, localize a data no calendário de outubro.
Para comparar com os dias vizinhos, confira 12 de outubro, o único feriado nacional do mês, e 14 de outubro, que também é dia útil. O resumo geral está em feriados de outubro.