24 de outubro é feriado?

É o Dia das Nações Unidas — feriado interno da ONU, e apenas dia útil comum no Brasil.

Não. 24 de outubro é o Dia das Nações Unidas, data internacional sem qualquer efeito sobre o calendário brasileiro de feriados. No país, a única folga nacional do mês é 12 de outubro.

O que se comemora em 24 de outubro

A data lembra a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, em 24 de outubro de 1945, ato que criou formalmente a ONU depois da ratificação pelos países signatários. Desde então, o dia é celebrado com eventos, concertos e ações educativas mundo afora, e é feriado interno para o quadro de funcionários da própria organização — o que não se transfere para os países-membros. Mais sobre a data em Dia das Nações Unidas e o panorama do dia em 24 de outubro.

Esse é um bom exemplo de por que "dia mundial" não significa folga: a designação vem de organismos internacionais e serve para coordenar campanhas, enquanto feriado é um instituto de direito interno de cada país.

Pode ser feriado na minha cidade?

Pode, mas por um motivo puramente local. No Brasil, feriado municipal só existe quando há lei do município — não basta decreto do prefeito, portaria ou anúncio em rede social. A Lei nº 9.093/1995 fixa o desenho: até quatro feriados religiosos por município por ano, incluída a Sexta-Feira da Paixão, e o dia do padroeiro é a escolha mais frequente. O aniversário de fundação da cidade também costuma ser transformado em feriado por lei local.

Onde checar: portal da prefeitura, lei orgânica do município, diário oficial ou o site da câmara de vereadores, que publica as leis aprovadas. Se a data aparecer apenas como ponto facultativo, o expediente público pode ser suspenso, mas o setor privado continua trabalhando.

Outro ponto que evita confusão: o feriado municipal segue o território, e não o endereço de quem trabalha. Vale para as empresas instaladas naquela cidade, alcançando inclusive quem mora fora dela e se desloca todo dia para lá.

Comércio e bancos funcionam?

Funcionam. Em dia sem feriado, o comércio abre normalmente, as escolas mantêm as aulas e as repartições públicas atendem no horário de sempre. As agências bancárias seguem o calendário da Febraban e só fecham nas datas em que existe feriado oficial na praça.

Órgãos internacionais com representação no Brasil podem suspender o atendimento nesse dia por regra própria, o que ocasionalmente confunde quem precisa de algum serviço consular ou de agência da ONU. É uma exceção institucional, restrita a esses escritórios. Para o resto do mês, use o calendário de outubro, a lista de feriados do mês e as páginas de 23 de outubro e 25 de outubro.