O que se comemora em 26 de outubro
É um dos dias mais discretos do mês no calendário brasileiro: não há data comemorativa de alcance nacional nem feriado associado. O que pode dar relevância à data é o calendário eleitoral. Pela Constituição, o segundo turno das eleições ocorre no último domingo de outubro — quando 26 de outubro é o último domingo do mês em ano eleitoral, é nele que as urnas abrem. Detalhes do funcionamento estão em eleições de outubro, e o resumo do dia em 26 de outubro.
Importante: dia de eleição não é feriado. É um domingo com seções eleitorais funcionando. Escolas cedem salas, servidores são convocados como mesários e há regras específicas de fiscalização, mas nada disso transforma a data em feriado civil.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode, pela via de sempre: lei municipal. A Lei nº 9.093/1995 permite até quatro feriados religiosos por município a cada ano, contando a Sexta-Feira da Paixão, e o dia do padroeiro é a hipótese mais comum. O aniversário de fundação da cidade, fixado em lei própria, é o outro motivo recorrente de folga local.
Duas confusões merecem atenção. A primeira é achar que convocação para trabalhar na eleição gera feriado — não gera; o mesário recebe folga compensatória em outros dias, conforme a legislação eleitoral. A segunda é confundir ponto facultativo municipal com feriado: no ponto facultativo, o servidor daquela administração pode ser dispensado, mas comércio, bancos e empresas privadas seguem a rotina. Para confirmar, consulte a prefeitura, a lei orgânica do município ou o diário oficial.
Comércio e bancos funcionam?
Depende apenas do dia da semana em que a data cai, não de feriado. Em dia útil, comércio, escolas, órgãos públicos e agências bancárias funcionam normalmente — os bancos seguem o calendário da Febraban, que só fecha as agências em feriados oficiais. Se 26 de outubro cair no domingo, o fechamento é o de qualquer domingo: agências fechadas, shoppings e supermercados abertos conforme o horário local.
Para ver em que dia da semana a data cai em cada ano, o calendário de outubro resolve, e a lista de feriados do mês mostra o que realmente para. Confira também 25 de outubro e 27 de outubro.