Há anos em que o calendário coopera e anos em que não. Em 2031, o feriado nacional de 12 de outubro — data em que se celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil desde a Lei nº 6.802/1980, e também o Dia das Crianças — cai num domingo. O mês começa numa quarta-feira e termina numa sexta, somando 23 dias úteis de segunda a sexta.
Datas de outubro de 2031
| Data | Comemoração | Tipo |
|---|---|---|
| 4/10 — sábado | São Francisco de Assis e Dia Mundial dos Animais | Data especial |
| 12/10 — domingo | Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil | Feriado nacional |
| 12/10 — domingo | Dia das Crianças | Data especial (mesmo dia do feriado) |
| 15/10 — quarta-feira | Dia dos Professores | Data especial |
| 24/10 — sexta-feira | Dia das Nações Unidas | Data especial |
| 28/10 — terça-feira | Dia do Servidor Público | Ponto facultativo federal |
| 31/10 — sexta-feira | Dia das Bruxas e Dia do Saci | Data especial |
Vale a pena emendar?
Não existe emenda quando o feriado cai no domingo. O dia já é de descanso semanal para a maioria, e a segunda-feira 13 é dia útil normal: nenhuma norma federal manda compensar ou deslocar o feriado nacional para o primeiro dia útil seguinte. Quem quiser folgar na segunda precisa recorrer a férias, banco de horas ou acordo com o empregador — e será uma folga individual, sem o efeito de feriadão.
A consequência prática mais visível é no varejo. Com o Dia das Crianças no domingo, as compras se concentram na semana anterior e no próprio fim de semana, em vez de se espalharem por um feriado no meio da semana. Shoppings costumam abrir normalmente e reforçar escalas no sábado 11 e no domingo 12.
A folga possível do mês está no dia 28, uma terça-feira: é o Dia do Servidor Público, tradicionalmente ponto facultativo no Executivo federal. Cada órgão publica sua própria portaria, estados e municípios decidem separadamente, e nada disso vale para o setor privado — ponto facultativo não fecha banco nem comércio.
E os feriados estaduais e municipais?
Outubro não tem nenhuma data com status de feriado estadual válido em todo o país. O que existe são feriados municipais, criados por lei local para marcar o aniversário da cidade, o dia do padroeiro ou um episódio histórico da região. Como variam de município para município, a única checagem confiável é o calendário oficial da prefeitura.
Vale registrar que 2031 não é ano eleitoral: as eleições brasileiras acontecem sempre em anos pares, com primeiro turno no primeiro domingo de outubro. Também não há, no mês, ponto facultativo nacional além do dia 28.
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A grade dia a dia está no calendário de outubro de 2031, e a data de pagamento de salários no quinto dia útil de outubro de 2031. Nos anos vizinhos, o feriado cai no sábado em 2030 e na terça-feira em 2032 — este último com emenda cheia. Veja também os feriados de outubro em geral e o que marca o dia 12 de outubro.