O que se comemora em 29 de outubro
A data tem duas marcações relevantes. É o Dia Nacional do Livro, ligado à criação da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, em 1810, a partir do acervo real trazido de Portugal — a maior biblioteca da América Latina. Escolas e bibliotecas públicas montam feiras, rodas de leitura e campanhas de doação. Veja Dia Nacional do Livro.
É também o Dia Mundial do AVC, dedicado ao reconhecimento rápido dos sinais do acidente vascular cerebral, cujo atendimento nas primeiras horas muda o prognóstico. Detalhes em Dia do AVC. O panorama completo do dia está em 29 de outubro. Nenhuma dessas datas cria feriado: são campanhas de conscientização, instituídas para orientar políticas e mobilizar a sociedade.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode. É o único cenário possível, e ele depende de lei do município. Pela Lei nº 9.093/1995, cada cidade pode declarar até quatro feriados religiosos por ano, número que já inclui a Sexta-Feira da Paixão; o dia do padroeiro concentra a maior parte dos casos. Além disso, é comum que a data de fundação do município se torne feriado por lei municipal específica.
A checagem se faz no portal da prefeitura, no calendário oficial publicado pela administração, na lei orgânica do município ou no diário oficial. Um detalhe útil: como o dia 28 é ponto facultativo no serviço público federal, algumas administrações locais deslocam a dispensa dos seus servidores para o dia 29 — isso é ponto facultativo, não feriado, e não fecha o comércio.
Comércio e bancos funcionam?
Funcionam. Em dia comum, o comércio abre no horário habitual, escolas mantêm as aulas, órgãos públicos atendem e as agências bancárias seguem o calendário da Febraban, com fechamento previsto apenas em feriados oficiais da praça.
Como a data fica na reta final do mês, é um bom momento para conferir vencimentos: contas com prazo no fim de outubro e o pagamento de salários, que pela CLT vai até o quinto dia útil do mês seguinte, dependem do calendário bancário. A conta certa está em quinto dia útil. Para o resto do mês, veja o calendário de outubro e a lista de feriados; os dias vizinhos ficam em 28 de outubro e 30 de outubro.