O que se comemora em 31 de outubro
O dia acumula marcações. A mais conhecida é o Halloween, ou Dia das Bruxas, tradição de origem europeia popularizada nos Estados Unidos e importada ao Brasil sobretudo por escolas de idiomas, festas temáticas e comércio de fantasias — ver Dia das Bruxas.
No calendário brasileiro, é também o Dia do Saci, instituído pela Lei paulista nº 11.669/2004 como valorização do folclore nacional, em contraponto à data importada; a página Dia do Saci conta a história. Some-se o Dia Mundial da Poupança, criado por congresso internacional de caixas econômicas para estimular a educação financeira, tratado em Dia Mundial da Poupança. O resumo do último dia do mês está em 31 de outubro.
E o Dia do Evangélico ou Dia da Reforma Protestante?
Essa é a razão mais concreta para a dúvida. 31 de outubro é a data histórica da Reforma Protestante, e diversos municípios brasileiros aprovaram leis locais transformando o dia em feriado religioso, geralmente sob o nome de Dia do Evangélico. Isso é plenamente compatível com a Lei nº 9.093/1995, que permite a cada município declarar em lei até quatro feriados religiosos por ano — número no qual já entra a Sexta-Feira da Paixão.
Ou seja: existe folga oficial em 31 de outubro para muita gente, mas por norma municipal, não federal. Em algumas cidades, a data aparece apenas como ponto facultativo do funcionalismo, o que não fecha comércio nem bancos.
Pode ser feriado na minha cidade?
Pode, pelos motivos acima ou pelos de sempre — dia do padroeiro e aniversário de fundação do município, ambos fixados em lei local. Como o feriado municipal tem efeito estritamente territorial, ele vale onde foi criado: quem mora numa cidade com feriado e trabalha na vizinha cumpre o expediente normal.
A verificação correta se faz no portal da prefeitura, no calendário anual de feriados e pontos facultativos publicado pela administração, na lei orgânica do município ou no diário oficial da cidade. Sindicatos do comércio local também divulgam em quais datas as lojas fecham.
Comércio e bancos funcionam?
Onde não há feriado municipal, tudo funciona: comércio em horário normal — muitas vezes com movimento acima da média, por causa de fantasias, doces e decoração —, escolas com aula e repartições atendendo. As agências bancárias seguem o calendário da Febraban, que só suspende o atendimento presencial nos feriados oficiais da praça.
Onde a data é feriado local, as agências fecham na cidade e as contas com vencimento no dia podem ser pagas no primeiro dia útil seguinte, sem encargos; Pix e canais digitais continuam funcionando. Como 31 de outubro encerra o mês, é também quando começa a contagem que define o prazo de pagamento de salários — veja quinto dia útil. Para o mês inteiro, use o calendário de outubro e a lista de feriados; os dias de referência são 30 de outubro e 1 de outubro.